Ministra da Agricultura negocia ampliao do seguro agrcola v6d2m

A ministra da Agricultura, Ktia Abreu, negocia com a equipe econmica a ampliao do oramento do seguro agrcola. Na sexta-feira (8/1), ela se reuniu com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para discutir fontes de recursos a fim de elevar a verba de R$741,00 milhes para R$1,00 bilho por ano. 1j1u2r

Segundo a ministra, o novo oramento permitiria que 20 milhes de hectares em todo o pas fossem cobertos pelo seguro agrcola, que minimiza as perdas de produtores rurais em caso de quebra de safra provocada por fatores climticos. A verba atual suficiente para cobrir 14,8 milhes de hectares. “ mais barato usar o seguro agrcola [para indenizar produtores afetados por secas ou por enchentes, do que renegociar dvidas e alongar prazos, de linhas de crdito”, disse Ktia.

Ao sair do encontro, a ministra da Agricultura assegurou que pretende aumentar o oramento por meio da reduo de gastos em outras reas, sem elevar as despesas totais da pasta. “A agricultura parceira do ajuste fiscal. Queremos encontrar solues inteligentes para ampliar o seguro agrcola”, declarou.

Uma das medidas em estudo, disse a ministra, seria a reduo dos estoques do governo. Estimados em R$800,00 milhes, os estoques de gros consomem cerca de R$260,00 milhes por ano na manuteno dos silos. “O Brasil no tem a necessidade de manter um estoque desse tamanho. O dinheiro poderia ser empregado em outras reas, como o seguro agrcola”, explicou. Ela, no entanto, destacou que a ideia est em fase inicial de discusso e que o governo precisa ter vender os estoques aos poucos para que os preos no desabem.

A ministra comentou que o Ministrio da Agricultura est adiantado no levantamento do patrimnio que pode ser vendido pela pasta. Segundo ela, o dinheiro pode ser usado para reforar investimentos em rgos como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria.

Outra medida em estudo, disse Ktia Abreu, est na autorizao para que investidores estrangeiros emprestem dinheiro por meio do Certificado de Recebveis do Agronegcio. Para isso, no entanto, a lei precisa ser mudada. O certificado um ttulo privado que s pode ser emitido por empresas brasileiras registradas na Comisso de Valores Mobilirios. Os papis tm como lastro o faturamento dos produtores rurais.

Em relao taxao das Letras de Crdito do Agronegcio (LCA), a ministra disse que o ministro Nelson Barbosa assegurou que o instrumento financeiro no ser taxado. “Recebi a garantia de que LCA no ser taxada neste momento. Foi tipo uma troca. No tributamos a LCA, e a aplicao dura, no mnimo, 90 dias”, declarou. A LCA um ttulo privado emitido por instituies financeiras para custear o agronegcio.

Ao contrrio de outras aplicaes financeiras de renda fixa, como Certificados de Depsitos Bancrios e fundos de investimento, a LCA no paga 15,0% de Imposto de Renda. Em maio do ano ado, o Conselho Monetrio Nacional determinou prazo mnimo de 90 dias para a aplicao, o que impedia que especuladores usassem o papel, que no paga Imposto de Renda, para fazer aplicaes de curto prazo, que prejudicavam a captao de recursos para o agronegcio.

Fonte: Agrolink. Por Wellton Mximo. 11 de janeiro de 2016.