Com o objetivo de ampliar o volume de recursos do Crdito Rural, o Conselho Monetrio Nacional (CMN) determinou a incluso dos depsitos vista de entidades governamentais depositados em bancos pblicos na base de clculo da exigibilidade de recursos destinados agricultura. A medida ar a vigorar de forma escalonada e incrementar R$2,00 bilhes no montante de recursos direcionados pelos bancos, sendo que R$1,00 bilho entrar ainda neste semestre. a1325
A deciso do CMN obriga a direcionar para a agricultura 34,0% do saldo das seguintes modalidades de depsito vista: respectivos governos e de autarquias e de sociedades de economia mista de cujos capitais participem majoritariamente os respectivos governos. A modalidade de depsito vista captado pelas instituies financeiras pblicas estaduais tituladas por entidades pblicas municipais da respectiva unidade federativa tambm a a adotar o limite de 34,0%.
O saldo em dezembro de 2015 era de R$6,40 bilhes, o que incrementa R$2,00 bilhes no montante de recursos e R$1,00 bilho ainda este semestre. De acordo com o Banco Central, 2017 tambm ser afetado pela medida. Para no afetar liquidez das instituies e preservar a estrutura, o CMN decidiu escalonar a medida de forma que, de 1 de fevereiro a 29 de fevereiro, 15,0% da exigibilidade entrar em vigor. J de 1 de maro a 31 de maro, 30,0% da exigibilidade estar em vigor.
Durante todo o ms de abril, 45,0% da exigncia vigorar. O porcentual ar para 60,0% em maio e s ser 100,0% em junho. O CMN decidiu tambm retirar os sublimites dos projetos de Mobilidade Urbana do Programa de Acelerao do Crescimento (PAC), que somam um montante de R$21,40 bilhes. O valor global foi inalterado e o Ministrio da Fazenda esclareceu que os sublimites se mostraram complicados do ponto de vista operacional e dificultava a contratao de financiamentos.
Na mesma reunio, o CMN decidiu alterar para 30 de junho deste ano o prazo para formalizao dos contratos de refinanciamento do programa Procaminhoneiro, que se encerrava em dezembro e foi alterado atravs de uma medida provisria aprovada. O Ministrio da Fazenda esclareceu que a resoluo do CMN no altera outras condies de refinanciamento do programa.
Demanda
A ministra da Agricultura, Ktia Abreu, disse que a demanda por crdito no setor agrcola no recuou, principalmente para o custeio. "Os empresrios recuaram nos investimentos em decorrncia da crise, mas em custeio estamos avanando", afirmou. Ela itiu que faltou recurso para o pr-custeio no ano ado, mas disse que j h uma reserva neste ano.
Em coletiva aps participar da reunio do Conselho de Desenvolvimento Econmico e Social, a ministra disse que a meta ocupar 10,0% de todo o comrcio mundial do agronegcio - a participao do Brasil hoje de 7,0%. De acordo com a ministra, a presidente Dilma Rousseff fez uma lista com 22 pases para a prioridade no comrcio na rea.
"O comando da presidente em 2016 prioridade nas exportaes", completou. A ministra disse que j foram firmados acordos sanitrios que renderam mais de US$1,90 bilho ao pas e podem render mais US$2,00 bilhes.
Fonte: Estado Contedo. 29 de janeiro de 2016.