O presidente da Repblica, Michel Temer, participou, nesta segunda-feira (20), em So Paulo, do lanamento da etapa paulista do Agro+. O programa busca a modernizao do agronegcio para reduzir o custo das atividades do setor e combater a ineficincia gerada pela burocracia. 64613
A expectativa do governo com a regionalizao do programa ter um ganho de eficincia estimado em R$ 1 bilho, valor que representa 0,2% do faturamento anual do setor, calculado em aproximadamente 500 bilhes.
Em 2016, as exportaes do agronegcio paulista somaram US$ 17,9 bilhes, com acrscimo de 12,8% em relao a 2015, informou a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do estado de So Paulo. Os setores com maior destaque foram o complexo sucroalcooleiro, carnes, sucos, produtos florestais e complexo soja.
Adeso ao plano
Antes de So Paulo, apenas Rio Grande do Sul lanou o Plano Agro+ estadual. Rondnia est com o lanamento programado para maro e Distrito Federal para maio, durante a feira AgroBraslia. Os estados de Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Rio de Janeiro e Gois j demonstraram interesse ou esto com seus planos avanados.
O Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (Mapa) disponibiliza aos estados as informaes necessrias implantao do Agro+ e uma lista de os para a estruturao dos modelos locais.
Plano Agro+
Com medidas de curto, mdio e longo prazos, o Agro + tem dois eixos: Modernizao e Desburocratizao e o Marco Regulatrio do Plano de Defesa Agropecuria. O foco a reduo da burocracia, que hoje interfere na execuo dos servios.
Para tanto, o Mapa acelerou a implementao do Manual do Boas Prticas Regulatrias de Defesa Agropecuria e priorizou as demandas de automao desta rea. Isso est sendo feito por meio de portarias e instrues normativas para reorganizar e fortalecer a tramitao de normas.
O ministrio tambm vai estabelecer cooperao com a Confederao da Agricultura e Pecuria do Brasil (CNA) para desenvolver ferramentas capazes de agilizar a troca de informaes entre as autoridades sanitrias e os pases importadores do agronegcio brasileiro.
Medidas do Plano Agro+:
• Fim da reinspeo nos portos e carregamentos vindos de unidades com SIF
• Lanamento do sistema de rtulos e produtos de origem animal
• Alterao da temperatura de congelamento da carne suna (-18C para -12C)
• Reviso de regras de certificao fitossanitrias
• Aceite de laudos digitais tambm em espanhol e ingls
Por: Portal Planalto