Seguindo o resultado anunciado pelo Tesouro Nacional de supervit de R$ 19 bilhes, o Banco Central divulgou hoje sua nota de poltica fiscal do setor pblico consolidado para janeiro/17. A nota registrou supervit primrio de R$ 36,7 bilhes para o setor pblico consolidado, no qual o Governo Central apresentou supervit de R$ 26,3 bilhes, juntamente aos Governos regionais com supervit de R$ 10,8 bilhes, enquanto as Empresas Estatais realizaram dficit de R$ 384 milhes. an4l
O resultado primrio veio superior a nossa projeo, medida que nossa expectativa de supervit, aps a divulgao pelo Tesouro, era de R$ 27,4 bilhes. O resultado do ms de janeiro reduziu o dficit acumulado, de R$ 155,8 bilhes (2,48% do PIB) no ms anterior, para dficit de R$ 145 bilhes (2,33% do PIB) neste ms. O resultado deste primeiro ms de 2017 foi superior ao do mesmo perodo no ano anterior, quando o setor pblico registrou R$ 27,9 bilhes de supervit. O resultado neste ms foi fortemente influenciado pela reduo anmala das despesas totais, especialmente devido ao recuo das despesas discricionrias onde as despesas com o PAC tiveram influncia tremenda.
Grfico 1.
Grfico com resultados primrios
Fonte: BCB
Os juros nominais apresentaram despesas lquidas de R$ 36,4 biles, contra despesas lquidas de R$ 34,5 bilhes em dezembro/16. Em doze meses, os juros nominais somaram R$ 387,2 bilhes (6,13% do PIB), -0,34 p.p. em relao ao observado no ms anterior.
O resultado nominal foi superavitrio em R$ 299 milhes em janeiro. No acumulado em doze meses, o dficit nominal somou R$ 534,2 bilhes (8,46% do PIB), -0,5 p.p. em relao ao valor registrado em dezembro de 2016.
O supervit nominal se deu em virtude das redues de R$ 31,7 bilhes na dvida bancria lquida, R$ 9,7 bilhes no financiamento externo lquido e R$ 7,7 bilhes nas demais fontes de financiamento interno, base monetria inclusa, contrabalanadas, parcialmente, pelo avano de R$ 48,8 bilhes na dvida mobiliria.
Grfico 2.
Dvida do setor pblico
Fonte: BCB
Pela tica da dvida, a dvida lquida do setor pblico alcanou R$ 2.927 bilhes (46,4% do PIB) em janeiro/17, +0,6 p.p. do PIB em relao ao ms anterior, devido valorizao cambial de 4,1% no ms (+0,6 p.p. do PIB), supervit primrio (- 0,6 p.p.), ajuste de paridade da cesta de moedas da dvida externa lquida (-0,1 p.p.) e ao efeito do crescimento do PIB nominal (-0,2 p.p.).A Dvida Bruta do Governo Geral (Governo Federal, INSS, governos estaduais e governos municipais) atingiu R$ 4.399 bilhes (69,7% do PIB), estvel relao ao ms anterior.
Com relao a perspectiva para o ano de 2017, a tendncia que haja descumprimento da meta, especialmente devido a receita (dependente da atividade fiscal) seguir com crescimento real bem abaixo dos anos anteriores e do estado falimentar nas unidades federativas, que poder exigir esforos adicionais por parte da Unio. Dificilmente escaparemos de um dficit primrio inferior a R$ 145 bilhes. De tal sorte, a depender do desempenho das Receitas No recorrentes, acreditamos que no segundo semestre comearo a ser discutidas medidas de aumento tributrio.
Dessa forma, acreditamos que o governo central apresentar dficit primrio de 2,1% do PIB este ano. Para 2018, esperamos dficit entre 1,6% e 1,8%.