Volta do ICMS no estado de So Paulo 3c355o

As indstrias frigorificas, os supermercados e os aougues possuam o benefcio de no pagar ao governo do Estado de So Paulo o ICMS (Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios) desde 2009. 5q5h47

Entretanto, o fim da iseno fiscal para esses setores foi decretado e publicado na edio de 30 de dezembro do “Dirio Oficial do Estado de So Paulo”, o decreto 62.401 estabeleceu em 11,0% o ICMS das carnes (bovina, suna, de frango, dentre outras) nas vendas ao consumidor final, mas a medida comeou a ser adotada a partir de abril de 2017).

ASecretaria da Fazenda informou que esse decreto devido grave crise econmica do pas e est fundamentado em estudos que “indicaram a necessidade de modular a desonerao tributria com foco na manuteno do emprego, estmulo atividade econmica e sustentao da arrecadao”.

De acordo com a APAS (Associao Paulista de Supermercados) esses reajustes sero reados para o consumidor, que dever pagar de 6,0% a 6,5% a mais no preo das carnes.

Para o secretrio de Estado da Fazenda, Helcio Tokeshi, na prtica, o revendedor vai pagar 4% de imposto, sendo isso um percentual que poderia ser absorvido pelos comerciantes do produto e no precisaria ser reado para o consumidor final. Ele explica que embora o Estado tenha aumentado a alquota para frigorficos e supermercados, somente esses ltimos tero elevao no preo.

O ICMS funciona em um sistema de crdito e dbito, ao longo de toda cadeia produtiva, a cobrana de 7,0% para os frigorficos j “cancelada” pelo crdito de 7,0% que essas empresas obtm ao comprar o bovino do pecuarista.

No caso de supermercados e aougues, a alquota ser de 11,0%, mas o tributo tambm tem o abatimento do que j foi pago, sobrando 4,0% de dbito para os varejistas rearem. Mas esse aumento ser de 4,0% apenas se o preo de venda for equivalente ao preo de compra, mas como os varejistas adicionam suas margens nos preos finais, o aumento das carnes tende a ser maior.

Entretanto, para o pesquisador do Cepea, Srgio Zen, no haver espao para aumentos nos preos. Isso porque alm de o consumidor estar comprado menos carne em funo do atual panorama econmico, houve um aumento de oferta do produto. O preo pode subir, mas o varejo ter que ponderar que o momento de crise e ainda est ainda mais fragilizado, aps os efeitos da Operao Carne Fraca.