Carta Conjuntura - Os navios boiadeiros, os valores agregados e os ativistas radicais 592q2c

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Que o Brasil um dos maiores produtores mundiais de carne bovina ningum tem dvidas, contudo um segmento ainda pouco conhecido a exportao de gado bovino em p.

Nosso pas um dos maiores exportadores de bovinos vivos do mundo.

De acordo com o MDIC (Ministrio da Indstria, Comrcio Exterior e Servios), em 2017 foram exportadas mais de 400 mil cabeas, aumento de 42% em relao 2016. Essas cabeas embarcadas resultaram em faturamento de 269,5 milhes de dlares.

Em mdia, os bovinos vendidos pesam 320 kg. Existem restries quanto ao tamanho dos animais em alguns pases. Para a Turquia, por exemplo, como h limite de peso, o peso mdio foi de 272kg. Para o Lbano, o peso mdio foi de 494kg.

Cada pas determina exigncias e requisitos sanitrios, e a legislao brasileira estabelece normas para exportao, por exemplo:

- Os animais devem ser reunidos e isolados, antes do embarque definitivo, no Estabelecimento Pr-embarque (EPE) previamente aprovado pelo Departamento de Sade animal;

- Os animais somente podero ser exportados acompanhados de Certificado Zoosanitrio Internacional (CZI) aprovado pelo Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (MAPA)

- Os animais selecionados devem ser devidamente identificados individualmente;

- Os animais no devem apresentar qualquer condio que possa comprometer a sua sade e bem-estar.

Mesmo com rigorosa legislao interna, com as demandas especficas de cada pas, com as interferncias de fatores econmicos e polticos, e o cmbio, o Brasil pode atender esse mercado e devemos aproveitar essa oportunidade.

Mercado

No Par, por exemplo, o potencial produtivo aliado localizao geogrfica privilegiada faz com que este estado tenha importante participao na exportao de bovinos vivos.

Em 2017 exportou 259,9 mil cabeas. Maior quantidade desde 2013. (Figura 1)

Os destinos em 2017 foram: Turquia, Egito e Iraque, nesta ordem de importncia.

O Rio Grande do Sul tambm se beneficia desse nicho de mercado e agrega valor aos animais exportados. Segundo pesquisa da Scot Consultoria, pago de R$1,00 a R$1,50 a mais por quilo para animais destinados exportao.

H quem diga que o movimento inverso, que esse tipo de negcio prejudica a cadeia, pois o produto vivo deixa de agregar valor e empregos, e que reduz a oferta local, encarecendo o produto interno.

Primeiro ponto: fundamentos de mercado so fundamentos de mercado.

Da mesma maneira que excesso de oferta pressiona negativamente preos, a falta dela em decorrncia da concorrncia, tambm influencia as cotaes. Competio de mercado assim. (mencionaremos a seguir a participao das exportaes frente ao rebanho nacional).

Segundo ponto: o valor agregado na venda de bois vivos vai para o bolso do produtor. gerao de renda. A venda de carne, vai para o frigorfico.

Esse produtor, melhor remunerado, far investimentos que movimentaro o mercado regional. Compra de insumos, produtos veterinrios, adubos, maquinrios... Todos ganham, se o produtor vai bem o resto da cadeia vai bem tambm.

Alm disso, a exportao de gado em p beneficia no somente o setor pecurio como tambm o setor porturio e rodovirio atravs de investimentos para melhorias em infraestrutura e contratao de mo-de-obra, prestadores de servio e tcnicos especializados.

Ainda vale ressaltar que o volume de bovinos exportados irrisrio frente ao rebanho nacional total (menos de 0,2%). Ou seja, os impactos da exportao de bovinos no mercado interno so pequenos.

Vale lembrar que o mercado de gado vivo no concorre com o mercado de carnes, isso porque os pases que importam gado em p no demandavam e no demandam nossa carne bovina.

Os principais compradores de carne bovina brasileira so Hong Kong e Rssia.

E um dos grandes compradores de gado vivo do Brasil a Turquia (Figura 2). Em 2017 o pas importou 221 mil animais, ou seja, mais de metade da exportao brasileira.

A exportao de gado em p um nicho de mercado que contribui com o escoamento da produo, e que atende critrios de qualidade especficos.

Por atender a esses critrios especficos a cotao do gado exportado at 25% maior, fazendo da exportao uma atividade atrativa que d alternativa para o produtor e ajuda a drenar o mercado interno.

Protetores de animais que no protegem

O juiz federal Djalma Moreira Gomes suspendeu liminarmente a exportao de gado vivo pelo Brasil em 2 de fevereiro.

Durante os tramites jurdicos mais de 25 mil bois comprados pela Turquia estavam confinados em navio atracados no porto de Santos.

Na deciso, Gomes atendeu um pedido de liminar feito pela ONG Frum Nacional de Proteo Animal e suspendeu os embarques em todo territrio nacional, “at que o pas de destino se comprometa, mediante acordo inter partes, a adotar prticas de abate compatveis com o preconizado pelo ordenamento jurdico brasileiro”.

A ONG alega que o transporte dos animais vivos feito de forma cruel, causando sofrimentos e traumas por conta de condies climticas adversas, falta de alimentao ou condies sanitrias.

O juiz determinara o desembarque e retorno origem, mediante plano a ser estabelecido pelo MAPA (Ministrio da Agricultura Pecuria e Abastecimento) e operacionalizado pelo exportador, sob fiscalizao das autoridades sanitrias, de todos os animais embarcados.

Vamos por partes.

Primeiro. Contrariando o parecer da prefeitura de Santos, o relatrio do SAV (Servio de Vigilncia Agropecuria), que integrado ao MAPA, indica que os fiscais federais no encontraram qualquer indcio de maus tratos durante o embarque e na vistoria realizada a bordo.

Alm disso, os fiscais afirmam que todos os bois a bordo estavam saudveis e sem qualquer machucado, e que os “animais apresentavam expresso de tranquilidade, ausncia de dor, ansiedade ou estresse trmico”.

O laudo atestou, ainda, que o ambiente no qual todos os bovinos estavam acondicionados, nos decks do navio, tambm apresentavam boas condies sanitrias, tm piso adequado e possuem gua e alimento em quantidade satisfatria. A embarcao possui, ainda, farmcia veterinria e um mdico veterinrio responsvel pelos bois.

Mediante aos fatos a justia acolheu pedido da Advocacia Geral da Unio (AGU) e derrubou a liminar que proibia a exportao de gado vivo em territrio nacional.

Na liminar, a desembargadora Diva Malerbi mencionou: “A permanncia no navio aguardando os procedimentos de reverso, que sequer encontram-se programados, provocar maior sofrimento e penoso desgaste aos animais do que o prosseguimento da viagem”.

Concluso

Sendo assim, ficou claro que a demora para o prosseguimento da viagem, problema causado pelas ONGs, foi o maior causador de prejuzos do ponto de vista do bem-estar animal.

Como diz o ditado popular, “muito ajuda quem no atrapalha.”

A exportao de bovinos vivos uma atividade regulamentada pelo MAPA atravs da Instruo Normativa no. 13, de 30 de maro de 2010. Profissionais competentes fazem a vigilncia para que a lei seja cumprida, nesse mbito, a opinio de leigos um desastre.

Importante frisar que qualquer tipo de transporte de bovinos deve ser feito em boas condies, seguindo os preceitos para preservar o bem-estar animal. E claro, esses procedimentos so fiscalizados.

Este tema envolve questes econmicas, polticas, foras do legislativo, do judicirio, alm de questes culturais (consumo de carne Halal).

Entendemos tambm que discusses engrandecem o debate, mas imposio unilateral de um ponto de vista autoritarismo genuno. Afinal o consumidor que decide o que deseja comprar e no o vendedor.

No supermercado voc pode comprar queijo parmeso em pea ou ralado. Se decidir pelo queijo ralado, pagar mais. Mas nem por isso dever-se obrigar o consumidor a comprar queijo ralado em funo do maior valor agregado.

Deixem o mercado decidir. Sem tapeto e sem radicalismo.

Regulamento tcnico para exportao de bovinos, bfalos, ovinos e caprinos vivos, destinados ao abate. http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/bem-estar-animal/arquivos/arquivos-legislacao/in-13-2010-exportacao-ruminantes-para-abate.pdf

Tribunal Regional Federal da 3 Regio - Exportao de animais vivos https://www.poder360.com.br/wp-content/s/2018/02/liminar-trf3-gado-turquia-4fev2018.pdf

A palavra halal significa “permitido”, ou seja, o que se pode fazer, o que se pode consumir, o que se pode ver, o que se pode ler, o que se pode vestir, de acordo com as leis do Alcoro.