Sob presso de produtores rurais, governo vai mudar tabela de fretes 3x3r28
Aps presso de produtores rurais, o governo federal recuou e vai rever a tabela de preos mnimos para os fretes rodovirios. A informao foi dada ao Estado/Broadcast pelos ministros dos Transportes, Valter Casimiro, e da Agricultura, Blairo Maggi, aps reunio com representantes do agronegcio na noite desta tera-feira. Os ruralistas dizem que a tabela, uma das promessas feitas pelo governo para conseguir encerrar a greve dos caminhoneiros, eleva os custos do frete em at 150%. 68c2i
O ministro Maggi afirmou que a demanda das entidades presentes ao encontro mostra que a tabela de preos mnimos de frete “ extremamente elevada, praticamente inviabiliza o setor produtivo” e, por isso, ser revisada. Segundo ele, os clculos da Agncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsvel pela elaborao da tabela, foram “muito corridos” para atender demanda dos caminhoneiros, e alguns clculos foram imprecisos. “A ANTT vai trazer para a realidade uma srie de coisas e deve propor uma nova tabela de fretes amanh (quarta-feira, 06)”, disse.
“A tabela processo construtivo que depende de discusso com todos os setores. Est previsto na medida provisria que a tabela tem de ar por consulta pblica, e que vai ter ajuste, vai”, disse Casimiro. “Isso vai para consulta pblica, vamos ouvir todos os setores para que saia uma tabela que atenda a todos e seja boa para o Pas.” Nas redes sociais, porm, os caminhoneiros j reagem a essa possibilidade de mudana e at ameaam com novas paralisaes.
A tabela entrou em vigor em 30 de maio, por meio de medida provisria, como uma resposta do governo a uma das reivindicaes dos caminhoneiros em greve. Antes, no havia um preo mnimo – as negociaes eram feitas caso a caso. Um levantamento da Confederao da Agricultura e Pecuria do Brasil (CNA), porm, apontou que, com os valores fixados pela ANTT, os fretes de gros subiram entre 35% e 150% em relao aos praticados pelo mercado antes da medida.
“Alm de essa variao ser absurda, a medida inconstitucional, j que vai contra o livre-comrcio e a livre iniciativa de um mercado balizado pela oferta e pela procura”, disse Elisangela. “A gente no descarta a possibilidade de que mercado paralelo seja criado, com algumas associaes montando frotas prprias no longo prazo, alm dos recursos Justia.”
O presidente da Associao dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Antonio Galvan, afirmou na segunda-feira que a tabela de fretes j dificulta a negociao de gros no Estado. “O tabelamento no tem como vingar. Vai ser um prejuzo incalculvel em todo o Brasil”, disse.
Para Fernando Cadore, vice-presidente da Aprosoja-MT, o produtor rural que tiver condies de incorporar o custo do transporte para levar o produto da fazenda para os armazns vai faz-lo para evitar o aumento de custo com transporte. “Se for vivel para o produtor ter caminho, ele vai comprar, e isso vai acabar tirando o autnomo do negcio.”
Tabelamento - Frete mnimo por tipo de carga que deve ser pago pelos motoristas
"No acho que vai ter futuro (a tabela). uma tentativa de revogar a lei da oferta e da procura”, afirma o consultor Geraldo Vianna, ex-presidente da NTC&Logstica (associao do transporte de carga). Segundo ele, o governo tentou resolver um problema e criou outro, com uma tabela mal feita, que simplifica o transporte de carga. “Tem produtos que no foram contemplados na tabela e outros com preos sem lgica.” O presidente da NTC&Logstica, Jos Helio Fernandes, afirma que encaminhou para a ANTT, agncia reguladora do setor, 192 questionamentos de seus associados.
Congresso. A MP que criou o tabelamento j recebeu 55 emendas no Congresso, onde est sendo analisada. Dessas, dez querem abrir espao para que entidades representativas dos usurios de transportes possam opinar na elaborao da tabela, que corrigida a cada seis meses. A MP prev apenas a participao de representantes dos caminhoneiros nessas discusses. “Estamos com vrias emendas”, disse o presidente executivo da Associao Nacional dos Usurios do Transporte de Carga (Anut), Luis Henrique Baldez.
Por Gustavo Porto, colaboraram Lu Aiko Otta, Igor Gadelha e Rene Pereira