Taxas antidumping sobre leite em p de UE e Nova Zelndia podem cair 3n1b43
O governo sinaliza que no dever manter as tarifas antidumping que incidem sobre as importaes de leite em p da Unio Europeia e da Nova Zelndia h 18 anos e cujo prazo de validade vence nesta quarta-feira, apurou o Valor. k142f
Desde 2001, a Confederao da Agricultura e Pecuria do Brasil (CNA) pressiona seu pedido para que essas tarifas sejam mantidas a cada cinco anos. Enquanto os europeus pagam taxa de 14,8%, a que onera os neozelandeses de 3,9%. Alm do antidumping, essas origens ainda pagam 28% de Tarifa Externa Comum (TEC), imposto de importao cobrado de pases de fora Mercosul. Essas barreiras praticamente eliminaram por completo as importaes brasileiras de leite em p dessas regies.
Esses percentuais foram definidos depois que o governo brasileiro chegou concluso que os exportadores europeus e da Nova Zelndia praticam dumping — ou seja, vendem seu produto abaixo do preo praticado dentro de seus prprios mercados, numa prtica considerada desleal pela Organizao Mundial do Comrcio (OMC).
Desta vez, porm, o Ministrio da Economia parece avaliar que no h mais dumping e que, portanto, no existem razes tcnicas para manter as tarifas. Uma fonte a par do assunto afirma que o pensamento liberal do ministro Paulo Guedes, crtico a algumas vantagens tarifrias do Mercosul e defensor do livre comrcio, tambm pode contribuir para que os entraves sejam eliminados.
Caso de fato o Brasil suspenda as taxas antidumping, produtores de leite do pas temem que UE e Nova Zelndia tenham e livre para “inundar” o mercado domstico de leite em p. Ontem, o secretrio-executivo do Ministrio da Agricultura, Marcos Montes, disse que a Pasta j est fazendo gestes junto ao Ministrio da Economia para tentar manter as tarifas.
Geraldo Borges, presidente da Abraleite, entidade que representa produtores brasileiros, argumenta que os pases da Comunidade Europeia mantm atualmente grandes estoques de leite em p. Em parceira com a CNA e a Organizao das Cooperativas do Brasil (OCB), a Abraleite lidera um movimento pela manuteno das taxas.
“A Abraleite insistiu com o governo federal para que as tarifas antidumping sejam renovadas tendo em vista que j temos muitos problemas com o leite em p que vem dos pases vizinhos do Mercosul, principalmente Argentina e Uruguai, que de certa forma causam transtornos a nossa cadeia produtiva de leite”, afirma Borges.