Carta Conjuntura - Estados Unidos e Brasil: o acordo entre gigantes 563c5v

No final de maro os holofotes estavam voltados para reunio em Washington entre os presidentes do Brasil e dos Estados Unidos. 152j7

Com o objetivo de reforar laos econmicos e concretizar o alinhamento ideolgico, os presidentes das tuitadas discutiram temas que abrangeram desde a crise na Venezuela at acordos sobre tecnologia espacial.

Foram vrios os tpicos tratados, e entre eles destacam-se o de apoio formal dos EUA para a filiao do Brasil (OCDE).

O sinal verde foi dado, contudo no foi de graa. Em troca o Brasil abrir mo de seu tratamento diferenciado na Organizao Mundial de Comrcio (OMC).

Mas qual a diferena entre estas duas organizaes? E os benefcios que o Brasil teria ao entrar na OCDE frente perda de vantagens no comrcio internacional?

Organizao Mundial de Comrcio - OMC

A OMC tem como principal atribuio coordenar e garantir o bom funcionamento do comrcio mundial. A instituio um frum no qual os pases tentam resolver disputas comerciais.

Os acordos negociados na OMC so multilaterais, valem para todos os pases-membros e por isso precisam ser aprovados por todas as 164 naes que a compem.

A atribuio da organizao negociar a reduo ou eliminao de obstculos ao comrcio (tarifas de importao e barreiras no tarifrias, por exemplo) e aprovar as regras que regem a conduo do comrcio internacional (antidumping, subsdios, padres de produtos, etc.).

O Brasil, alm de ser um dos pases mais presentes considerando os pedidos realizados OMC (veja na figura 1), tambm tem tratamento diferenciado na organizao por ser um pas em desenvolvimento, com prazos maiores para cumprir acordos e flexibilidade nas negociaes comerciais.

Figura 1.
Disputas envolvendo o Brasil na OMC.

Fonte: OMC / Elaborado por Scot Consultoria – scotconsultoria-br.noticiascatarinenses.com

Em azul so as aes nas quais o Brasil foi acionado por outros membros. o caso da Unio Europeia - UE por exemplo, com cinco demandas comerciais contra o Brasil. No total so 16 aes nas quais o Brasil foi ou ru.

Em uma delas, em 2005, a UE questionou um conjunto de normas brasileiras que proibiam pases do bloco exportar pneus remodelados para o Brasil. A OMC, aps analisar o caso, considerou o pedido procedente e classificou que a proibio brasileira era discriminatria e violava as regras internacionais, exigindo que o Brasil adequasse suas leis.

Em vermelho so as demandas do Brasil, que totalizam 33. Desses pedidos, 11 envolvem os Estados Unidos, quatro o Canad e sete a Unio Europeia.

Nestes casos do Brasil como demandante destacam-se o caso do acar nas Comunidades Europeias (CE) e o caso do algodo contra os Estados Unidos.

No primeiro caso, o Brasil recorreu OMC contra os subsdios concedidos pelas CE ao acar, que vendiam o produto no mercado internacional a um preo muito mais baixo (em virtude dos subsdios pagos aos produtores europeus). O Brasil ganhou essa demanda e com a vitria, as exportaes do acar Europeu caram e do brasileiro subiram.

O segundo caso comeou em 2002 quando o Brasil entrou com uma demanda na OMC contra os subsdios pagos a produtores de algodo nos EUA. A organizao considerou os subsdios ilegais e autorizou o Brasil a impor sanes contra o governo norte-americano. Em busca de uma soluo, os dois pases fecharam um acordo quase mais de uma dcada depois.

Essas so algumas das demandas do Brasil na OMC. E no raro ver notcias informando que o Brasil recorrer a OMC contra barreiras a importaes de outros produtos do agronegcio, como aconteceu recentemente com a China e o antidumping carne de frango brasileira.

Organizao para Cooperao e Desenvolvimento Econmico - OCDE

A OCDE, conhecida como o clube dos ricos, composta por 36 pases que buscam adotar prticas macroeconmicas baseadas em equilbrio fiscal, liberdade econmica e abertura comercial.

Para o Brasil, ser membro da OCDE seria como receber um selo de credibilidade perante a comunidade internacional e reforaria a confiana de investidores de que o Brasil seguro para eles colocarem dinheiro.

Isso seria possvel pois melhoraria a qualidade regulatria brasileira, padronizando processos e prticas, segundo a OCDE, que podem melhorar o ambiente de negcios e facilitar a entrada de capitais no Brasil.

Contudo, segundo dados do relatrio UNCTAD 2018 da ONU, das dez economias que mais atraram investimentos no mundo, mais da metade est fora da OCDE. Veja na tabela 1.

Isso significa que entrar na OCDE (lembrando que o Brasil ainda no membro e que somente obteve apoio dos EUA) um selo, mas no uma condio necessria para receber investimentos estrangeiros.

Pases da OCDE tambm no podem controlar o fluxo de capitais que entram no pas, atravs por exemplo, do aumento do IOF (Imposto sobre Operaes Financeiras), medida que afasta o dinheiro especulativo.

Tabela 1.
Fluxo de investimentos estrangeiros em 2017.

Fonte: UNCTAD / Elaborado por Scot Consultoria – scotconsultoria-br.noticiascatarinenses.com

Concluso

Apesar de no momento o Brasil utilizar pouco a OMC, no ado, foram muitos os ganhos e o argumento de que o Brasil nada perder saindo da organizao no significa que no perder no futuro.

Saindo da OMC o Brasil pode ficar desprotegido. Pases desenvolvidos tm suas estratgias protecionistas para evitar importaes de produtos que prejudiquem a indstria deles. Sem a OMC, como o Brasil poder questionar barreiras levantadas por parceiros que prejudicam nossa economia? Como poder reivindicar igualdade de condies?

Como parte do acordo com os EUA, o Brasil se comprometeu a importar uma cota de 750 mil toneladas de trigo isenta de tarifas, condio dada apenas a pases do Mercosul.

Neste caso, a relao do Brasil com a Argentina tende a ficar estremecida, j que a Argentina nossa principal fornecedora de trigo.

Alm disso, a Argentina o terceiro principal parceiro comercial do Brasil, e representou 6,2% das exportaes brasileiras em 2018. Alm do mais o pas um dos principais pilares de sustentao setor automotivo brasileiro.

Por fim, ser que a situao macroeconmica do Brasil, ter mais credibilidade com essa troca?

provvel que com 13 milhes de desempregados (IBGE), com o PIB crescendo preguiosamente 1,1% ao ano (IBGE), e com rombo nas contas pblicas, tal mudana no atraia capital.

O que trar investimento para o Brasil segurana e perspectiva, conquistadas equilibrando as contas e o inchao da mquina pblica atravs das reformas prometidas e da reduo dos gastos do governo, e no um selo.