Carta Conjuntura - Relatrio de webinar sobre negcios sustentveis 1p506r
Em 26 de fevereiro de 2021, sexta-feira, foi ministrado um webinar atravs do canal da empresa VBSO Advogados no Youtube com o tema negcios sustentveis. A palestra foi dada pelos preletores Samanta Pineda, advogada e especialista em direito ambiental, e Erik Oioli, advogado e doutor em direito comercial pela Universidade de So Paulo (USP). 6d5y40
O tema do evento foi a importncia dos negcios sustentveis, mostrando que a sociedade vem tomando conscincia sobre o assunto h algum tempo. Foi abordado tambm os ttulos verdes, que vm ganhando espao no mercado financeiro.
Segundo os palestrantes, a onda de crescimento dos negcios sustentveis irreversvel, sobretudo em pases onde os recursos naturais so os principais ativos, como o Brasil. Desde a dcada de 70, na conferncia de Estocolmo, j se discutia sobre o uso dos recursos naturais, finitos, onde comeou-se a discutir conceitos de valor econmico em conceitos ambientais.
No Brasil, na dcada de 80, foi instituda a poltica nacional de meio ambiente, normalizando a necessidade de reparo aos recursos naturais degradados por aes antropognicas.
Em territrio nacional, a evoluo nos meios de produo grandiosa, com sistemas de produo cada vez mais eficientes e viabilizando a produo de alimentos em reas marginais.
De l para c, ocorreram avanos na legislao e o aumento na demanda por negcios sustentveis no mundo foi contnuo, originando a onda de negcios com melhores prticas ambientais, sociais e de governana (ESG, na sigla em ingls), buscando mitigar impactos ambientais, com efeitos positivos na sociedade e lucratividade. Fato que atraiu investidores do mercado financeiro.
Recentemente instituda, a Poltica Nacional de Pagamento por Servios Ambientais (Lei 14119), traz uma srie de oportunidades para o Brasil, viabilizando negcios sustentveis atravs de um novo leque de captao de recursos no mercado.
O ttulo verde uma das formas de captar recursos para projetos sustentveis. Na prtica, o processo para captar esses recursos acontece em trs etapas:
Anlise de oportunidades de explorao de projetos sustentveis, avaliando os critrios de elegibilidade.
Emisso do ttulo, oferta aos investidores e captao de recursos que antes no estariam veis na forma convencional.
Monitoramento da destinao dos recursos, a fim de aferir a destinao dos investimentos.
No meio agropecurio, a Cdula do Produtor Rural (R) verde um exemplo, com um carimbo sustentvel. A ideia disponibilizar novos canais de captao de recursos a produtores que tenham excesso de Reserva Legal nas propriedades, ou que trabalham com sistemas integrados com florestas. Para o investidor, a iseno no imposto de renda tornaa alocao de capital nesses projetos, interessante.