Plano Safra 2023/2024: o que esperar? 5t5n
Artigo originalmente publicado no Broadcast Agro, da Agncia Estado, em 3/7/23. 5r352p
O Plano Safra um programa criado pelo governo federal em 2003, que tem o intuito de destinar recursos para investimento e custeio da produo, principalmente, incentivando o desenvolvimento da agricultura e pecuria.
O Plano anunciado anualmente, com vigncia de julho do ano presente at junho do prximo ano, perodo escolhido por conta do calendrio da safra brasileira, o ano agrcola. Ele abrange servios de crditos, assistncia tcnica e extenso, seguros, garantia de preos, comercializao, programas de apoio e incentivos fiscais.
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A vigncia do Plano Safra comea em 1 de julho com um oramento de R$364,22 bilhes para o Programa Nacional de Apoio ao Mdio Produtor Rural (Pronamp) e grandes produtores, valor 27% maior em relao ao ltimo Plano, cujo oramento fora de R$287,16 bilhes.
Desses recursos, R$272,12 bilhes sero para custeio e comercializao e R$92,1 bilhes para investimentos, expanso de 26% e 28% frente ao Plano anterior, respectivamente.
Quanto finalidade dos investimentos, R$186,4 bilhes sero com taxas controladas, sendo R$84,9 bilhes com taxas no equalizadas e R$101,5 bilhes com taxas equalizadas (subsidiadas). Ademais, R$177,8 bilhes sero destinados s taxas livres.
As taxas de juros para custeio e comercializao sero de 8% ao ano para produtores enquadrados no Pronamp e de 12% para os demais produtores. Conforme os programas de investimento, as taxas de juros variam entre 7% e 12,5% ao ano.
Mdios agricultores 43w5u
Levando em conta o aumento dos custos com produtos agrcolas, a renda bruta para fins de enquadramento no Pronamp ou de R$2,4 milhes para R$3 milhes.
O limite de investimento aumentou de R$430 mil para R$600 mil.
Para o financiamento de mquinas e equipamentos agrcolas, por meio doPrograma de Modernizao da Frota de Tratores Agrcolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota), a taxa de juros de 10,5%, enquanto para os demais produtores de 12,5%.
O Plano trouxe alteraes quanto a exigibilidade bancria, ou seja, o percentual mnimo dos depsitos bancrios vista e em Poupana Rural que as instituies financeiras devem aplicar em operaes de crdito rural, houve aumento de 25% para 30%. A subexigibilidade, que o percentual da exigibilidade que deve ser destinado ao Pronamp, ou de 35% para 45%.
Produo sustentvel 1wu71
Alm da maior disponibilidade de recursos, o plano busca incentivar sistemas de produo sustentveis, premiando os produtores que adotam prticas consideradas sustentveis e reduzindo taxas de juros para recuperao de pastagens.
Produtores que esto com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado nas seguintes condies: em Programa de Regularizao Ambiental, sem ivo ambiental ou vel de emisso de cota de reserva ambiental, tero reduo de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio.
Tambm sero veis de reduo de 0,5 ponto percentual na taxa de custeio, produtores que adotarem prticas de produo consideradas sustentveis como: produo orgnica ou agroecolgica, uso de bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, p de rocha e calcrio, energia renovvel na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificao de sustentabilidade.
Em casos que os agricultores se enquadram nas duas situaes, a reduo na taxa poder ser cumulativa, com direito a reduo de 1 ponto percentual na taxa de juros.
O Programa para Financiamento a Sistemas de Produo Agropecuria Sustentveis (RenovAgro), nova denominao do Plano ABC, visa a Baixa Emisso de Carbono na Agropecuria e adaptao mudana climtica e ter investimento de aproximadamente R$7 bilhes. O Programa amplia o apoio recuperao de pastagens degradadas, focando em converso para produo agrcola, com taxas de juros de 7% ao ano.
Com relao ao Programa de Modernizao da Agricultura Conservao dos Recursos Naturais (Moderagro), esse ano financiar correo de solo utilizando calcrio mineralizador e fosfatagem.
Para financiamentos de manejo florestal, o prazo ser de at 2 anos para pagamento.
Programa de Construo e Ampliao de Armazns (PCA) 5b6913
Com o intuito de aumentar a capacidade esttica instalada de armazenagem, o PCA ter aumento de 81% nos recursos para construo de armazns com capacidade de at 6 mil toneladas e 61% para armazns de maior capacidade.
Programa de Financiamento Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga)
Os valores destinados a esse programa sero elevados em 30% e financiaro todos os itens relacionados aos sistemas de irrigao, incluindo a construo de reservatrio de gua e infraestrutura eltrica.
Consideraes finais 1nt22
Apesar de ser um ano de transio de governo, o valor anunciado para o Plano Safra 2023/2024 foi recorde.
A expectativa do Banco Central que a partir de agosto tenha reduo na Taxa Selic, portanto seria possvel trabalhar com taxas de juros menores.
A proposta do Plano Safra teve como foco a produo sustentvel e agricultura com baixa emisso de carbono, assunto essencial, visto que possui importncia mundial. Contudo, ainda h preocupao em como sero avaliados os critrios de boas prticas.