Taxonomia sustentvel brasileira: pode isso interessar aos pecuaristas? 5i3w6w

Um assunto que pecuaristas costumam odiar so as mudanas climticas, pois, de forma geral, elas soam como ameaas ao setor. 3p4730

H, sim, por parte de diferentes grupos de interesse, o desejo de aproveitar essas ondas para restringir a produo animal, pela crena que isso traria benefcios humanidade. Na verdade, ao se examinar os objetivos do desenvolvimento sustentvel (ODS) propostos pelas Naes Unidas (ONU), essa organizao deixa claro que elas s sero atingidas com a contribuio da pecuria, seja pela possibilidade de produzir em terras no aptas agricultura, seja por ter muitas oportunidades de economia circular ou por ter um componente social importante, particularmente nos locais de menor renda e maiores vulnerabilidades, nas quais os animais so fonte de alimento, trabalho, fertilizantes orgnicos, alm de serem ativos financeiros que funcionam como uma caderneta de poupana viva, aliviando o sufoco em momentos de maior necessidade financeira. Uma pecuria feita de maneira mais tcnica, baseada em cincia, uma aliada fundamental para um mundo melhor.

Com a intensificao das mudanas climticas, evidenciada pelo fato de os ltimos dez anos terem sido os anos mais quentes desde o incio dos registros, com o recordista ano de 2024 ultraando a marca de 1,5C acima da era pr-industrial, bem como pelo aumento dos extremos climticos em todo o mundo, fica cada vez mais claro que precisamos agir.

Isto engloba aes de mitigao das emisses de gases de efeito estufa (GEE) e aquelas que visam adaptao s novas condies climticas. No caso da pecuria, um exemplo de reduo de emisso seria a oferta de dieta com maior digestibilidade, que reduz a emisso de GEE por quilo de produto e o nmero de animais para a mesma demanda de produto. J um exemplo de adaptao para o mesmo setor, pode ser uma maior quantidade de pastos diferidos ou forragem conservada para fazer frente s secas mais intensas e prolongadas que j estamos experienciando.

No caso das opes de mitigao, possvel, em tese, fazer jus a receber crditos de carbono (C), ou seja, a quantidade de emisso de C evitado seria quantificada e paga conforme o valor de mercado para esse “ativo”. Viabilizar isso pode ser um tremendo estmulo para, ao mesmo tempo, produzir mais alimento e reduzir o impacto da atividade.

Mas, como fazer para quem invista na pecuria possa ter certeza de que seu investimento vai efetivamente impulsionar algo positivo e no tenha efeitos secundrios negativos?

Com intuito de preencher essa lacuna, esto sendo criados em vrios pases do mundo o que se convencionou chamar de taxonomia sustentvel das atividades econmicas.

O Brasil decidiu fazer sua prpria Taxonomia Sustentvel Brasileira (TSB), com oito setores econmicos, com destaque para a agropecuria. A TSB intenciona ajudar o pas a alcanar seus compromissos relacionados ao enfrentamento das mudanas climticas, manter sua biodiversidade, reduzir o desmatamento, incentivar o uso sustentvel do solo e trazer benefcios econmicos e sociais correlacionados.

H mais de 50 projetos de taxonomia sustentveis no mundo e, um dos objetivos, que, na medida do possvel, eles tenham semelhanas de maneira a facilitar o fluxo das finanas internacionais. Nesse sentido, uma das preocupaes ao se cri-la que haja, tanto quanto possvel, interoperabilidade nas operaes entre as taxonomia sustentveis dos pases. A Colmbia e o Mxico so os precursores na Amrica Latina e tm servido de base para o desenvolvimento da TSB.

O objetivo da TSB , a partir de definies baseadas em evidncias cientficas, estabelecer critrios que garantam que a alocao de recursos financeiros promova o desenvolvimento, mas conservando o meio ambiente e reduzindo as emisses de gases de efeito estufa (GEE). No caso da TSB, so visados, tambm, impactos sociais positivos.

Aqui vale destacar a diferena entre ser “verde”, que englobaria apenas os componentes ambiental e climtico, enquanto “sustentvel”, incluiria tambm a questo social, conforme explicado pelo gerente-snior de Transio Agrcola da Climate Bonds Initiative (CBI) no Brasil, Leonardo Gava. A nica TS a do Mxico. A do Brasil, dever ser a segunda.

Especificamente para o setor agropecurio, o objetivo da taxonomia sustentvel identificar e orientar fontes de financiamento para apoiar atividades agrcolas sustentveis no Brasil, integrando essas prticas s polticas econmicas nacionais, especialmente ao Plano Safra, conforme destacado pela coordenadora-geral de Negcios Agroambientais do Ministrio da Fazenda, Camila Silva. Ela disse ser fundamental que a TSB se converta em uma poltica pblica de longo prazo, enfatizando que se trata de um documento apenas orientador, no sendo obrigatrio segui-lo.

A taxonomia tem aplicaes para instrumentos de finana verde (Green bonds, por exemplo), guias para regulao, desenvolvimento de mercados financeiros, financiamentos/refinanciamentos e outros. Ela d transparncia, servindo como um guia de verificao fcil se o projeto realmente sustentvel. Portanto, tem como usurios instituies financeiras, investidores e gestores de ativos, desenvolvedores de projetos, companhias, governos e qualquer um que queira que seus investimentos sejam, de fato, sustentveis.

O trabalho na TSB se iniciou em Maro de 2024 e os setores escolhidos so: agropecuria, indstrias extrativas, indstrias de transformao, eletricidade e gs, gua e esgoto, transporte e servios sociais. As atividades agropecurias foram selecionadas pelo volume de crdito envolvido e indicadores econmicos e sociais, sendo a lista composta por: soja e milho (culturas anuais), caf e cacau (culturas perenes), pecuria de corte e leite, florestas plantadas (eucalipto), regenerao natural assistida (RNA) de florestas nativas, pesca (pirarucu) e aquicultura (tilpia e tambaqui).

So considerados inelegveis: (i) o uso de produtos qumicos listados na Conveno de Estocolmo ou classificados como 1a ou 1b na classificao de pesticidas da Organizao Mundial da Sade ou que no sejam em conformidade com a Conveno de Roterd, salvo as excees previstas na legislao, (ii) reas em que tenha havido desmatamento ilegal, ou (iii) para financiar a supresso nativa, mesmo que tenha sido legalmente autorizada.

TSB em Consulta pblica 334q6

Com a TSB, espera-se que haja mais mobilizao e direcionamento dos investimentos para atividades com impactos positivos, possibilitando um desenvolvimento sustentvel, medida que mais tecnologias adequadas sejam usadas na produo. Seria favorecido, ento, um fluxo de finanas sustentveis baseado na confiana decorrentes da transparncia, integridade e viso de longo prazo para as atividades econmicas e financeiras.

Para isso, fundamental que o que se proponha na TSB seja aplicvel na prtica. Uma da formas de ajudar a conseguir esse objetivo dando oportunidade aos interessados em apontar falhas e, especialmente, propor melhorias.

Assim, at o dia 31 de maro de 2025, as oito CNAEs (Classificao Nacional das Atividades Econmicas) esto na fase de consulta pblica na plataforma Participa + Brasi (ver link mais abaixo). Qualquer representante da sociedade civil pode ter o aos documentos e propor sugestes.

Os oito Cadernos Tcnicos Setoriais so:

• CNAE A - Agricultura, Pecuria, Produo Florestal, Pesca e Aquicultura

• CNAE B - Indstrias Extrativas

• CNAE C - Indstria de Transformao

• CNAE D - Eletricidade e Gs

• CNAE E - gua, Esgoto, Gesto de Resduos e Descontaminao

• CNAE F - Construo

• CNAE H - Transporte, Armazenagem e Correios

• CNAE Servios Sociais para a qualidade de vida e planejamento

No caso do CNAE A, da agropecuria, as atividades econmicas esto em oito anexos:

• A1: Culturas anuais (soja e milho) - Anexo A1

• A2 e A3: Culturas perenes (caf e cacau) - Anexos A2 e A3

• A4: Sistemas a pasto (pecuria de corte e leite) - Anexo A4

• A5: Florestas plantadas (eucalipto) - Anexo A5

• A6: Regenerao Natural Assistida (RNA) de florestas nativas – Anexo A6

• A7: Pesca (Pirarucu) - Anexo A7

• A8: Aquicultura (tilpia e tambaqui) - Anexo A8

O site para a consulta pblica :

https://www.gov.br/participamaisbrasil/taxonomia-sustentavel-brasilieira

Mais informaes sobre a Taxonomia Sustentvel Brasileira podem ser obtidas em:

https://www.gov.br/fazenda/pt-br/orgaos/spe/taxonomia-sustentavel-brasileira

Consideraes finais 1nt22

As taxonomias sustentveis so instrumentos muito recentes e precisaro, aps sua implantao, arem pela prova da realidade, bem como serem periodicamente revistas. H, contudo, uma boa lgica para esperar que ela possa ajudar a fazer com que os investimentos nas atividades econmicas tragam benefcios ampliados, em relao ao que se faz atualmente.

Isso vale, tanto para evitar investimentos em negcios que trazem prejuzos diretos sociedade, como para aqueles que, travestidos de sustentveis, so apenas “green washing”, ou seja, no trazem o benefcio ambiental ou social prometido ou, apesar de trazerem algum benefcio, ao mesmo tempo causam outros problemas, as vezes at maiores do que os benefcios trazidos.

Importante observar que investimentos sustentveis so, tambm, mais seguros, pois se baseiam em prticas comprovadamente eficazes, mais de acordo com a necessidade atual e dentro das leis, ou seja, tem mais chance de darem resultados e no serem alvos de contenciosos judiciais ou multas. Interessantemente, apenas os investimentos sustentveis duram longo prazo, ou seja, apenas os investimentos sustentveis so sustentveis.

Por fim, o leitor atento pode ter percebido o “pulo” entre crditos de carbono e a TSB e, de fato, um independente do outro. Apesar disso, criar interaes entre eles no s possvel, como desejvel. Essa conexo pode ser o divisor de guas entre a situao atual, em que os pecuaristas veem a questo das redues de GEE como ameaa sua atividade, mas, sim, uma oportunidade de aperfeio-la, produzir mais com menos e aumentar sua rentabilidade, o que, ironicamente, nem precisaria desse estmulo. Seja como for, permite vislumbrar um futuro em que teremos, produtores mais capitalizados, maior produo de alimentos e menor impacto ambiental, que exatamente o que precisamos para enfrentar duas grandes ameaas para a humanidade: a fome e o colapso ambiental.