Matria originalmente publicada em: Brasil vive "boom" de compra e venda de terras - VEJA 4i4629
As operaes do agronegcio, frequentemente lideradas por pessoas fsicas, tm ocupado cada vez mais mesas dos grandes escritrios de direito no Brasil. Apesar da crise recente do setor – e at por causa dela –, a consultoria de um advogado vem substituindo a informalidade que caracteriza historicamente os negcios agrrios no pas.
De acordo com Marcelo Guarit, scio do escritrio Peluso, Guarit Borges e Rezende, nunca houve tanta procura para compra e venda de terras no Brasil. “Em um ano tivemos um aumento de 50% de clientes com essa demanda”, diz o advogado e membro do Comit de Leis e Regulamentos da Sociedade Rural Brasileira (SRB). Segundo Guarit, existe uma grande concentrao de compra e venda na regio Centro-Oeste, mas todo o Brasil vive um momento de alta da negociao de terras. “Em parte por conta do aumento de recuperaes judiciais, as terras esto sendo vendidas para pagar dvidas e isso tem gerado um crescimento muito visvel do volume de negcios.”
Para Flvio lvares, da Abe Advogados, o aumento da atividade no agronegcio motivou a abertura de uma nova sede fsica, em Goinia. “Acredito que esse grande movimento est ligado ao crescimento da profissionalizao do setor”, diz o responsvel pela operao na capital goiana. “Mas ainda o tipo de acompanhamento que pede o contato direto, por isso estamos fisicamente mais prximos desse polo que a regio central do Brasil.” O advogado tambm calcula que a procura por apoio jurdico na compra e venda de terras mais que dobrou no ltimo ano.
Natasha Giffoni Ferreira, scia do escritrio Volk & Giffoni Ferreira Advogados, o aumento da demanda por negcios envolvendo compra e venda de terras no Brasil se deve a uma mudana do negcio exclusivamente familiar para companhias com alto escalo terceirizado. “So CEOs, CFOs com grande experincia no mercado nacional e internacional que esto sendo absorvidos pelo agronegcio, justamente por conta de seu grande desenvolvimento recente. Para ela, que tambm viveu um crescimento expressivo de clientes, hoje existe um entendimento maior de que os meios para negociar terras so judicializados. Ela acredita que a prpria legislao tende a evoluir, o que pode estimular a participao internacional nas operaes.
Um estudo recente da Scot Consultoria, que analisa o mercado de terras nos 17 Estados mais relevantes na produo de gros e gado de corte, revela que os preos das reas para agricultura no Brasil subiram 113% em cinco anos. O valor mdio do hectare ou de R$ 14.818,10 em julho de 2019 para R$ 31.609,87 no mesmo ms de 2024. No caso das terras destinadas a pastagens, a alta foi ainda maior, de 116%, ando de R$ 8.267,14 em 2019 para R$ 17.886,94.