CNA defende consenso entre produtores e indstrias 25h1s

A Comisso Nacional de Aves e Sunos da Confederao da Agricultura e Pecuria do Brasil (CNA) reuniu-se nesta tera-feira (19/10), em Braslia, para discutir a regulamentao das relaes contratuais entre produtores rurais e indstrias para a venda de matria-prima pelo sistema de integrao vertical. Atualmente, este modelo contempla 80% dos suinocultores e quase 100% dos avicultores, no qual o criador estabelece parceria com uma empresa para o fornecimento de animais para abate e industrializao. No entanto, a falta de um instrumento legal, com normas que balizem esta relao comercial, tem preocupado os produtores, que defendem a criao de uma uma lei para dar segurana jurdica na hora de firmar contratos com a cadeia industrial para no serem prejudicados. Segundo o presidente da comisso, Renato Simplcio, com os contratos firmados hoje, os produtores ficam muitas vezes submetidos aos interesses das indstrias e ficam em desvantagem quando o relacionamento envolve pontos como a remunerao pelo produto vendido e questes trabalhistas. “O modelo existente hoje gera muita insatisfao e muitas dvidas para os produtores. Por isso defendemos uma proposta que equilibre esta relao e que atenda bem tanto o criador como a indstria, sem prejudicar ningum”, afirmou. Na sua avaliao, com a regulamentao dos contratos feitos pelo sistema de integrao vertical, haver menos demandas judiciais e os dois segmentos, que tm crescido nos ltimos anos, estaro mais preparados para atender a demanda dos consumidores. “Se houver benesses, produtor e indstria vo usufruir na mesma proporo”, destacou. Para o presidente da Associao Brasileira de Criadores de Sunos (ABCS), Irineu Wessler, uma das intenes com do marco regulatrio resumir os modelos de contratos. “Na regio Sul, o contrato feito de uma maneira diferente da regio Centro-Oeste. Queremos padronizar o modelo”, afirmou. Renato Simplcio disse, ainda, que a Comisso Nacional de Aves e Sunos da CNA far outras reunies para debater o tema. O objetivo encaminhar contribuies dos dois segmentos para a elaborao de um projeto de lei que est em fase de discusso em uma subcomisso da Comisso de Agricultura, Pecuria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Cmara dos Deputados criada parar trata do sistema de integrao vertical para todo o setor agropecurio. “Ainda vamos consolidar as propostas da comisso”, completou. Fonte: CNA. 19 de outubro de 2010.