Pontos mais polmicos esto sendo negociados para viabilizar as mudanas da lei ainda no primeiro semestre.
Lideranas ruralistas devem manter a movimentao para apressar a votao de mudanas do Cdigo Florestal. A bancada quer votar o relatrio do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) o mais rpido possvel, a tempo de evitar as restries de financiamento rural, que entram em vigor em junho.
Essa semana, a Confederao da Agricultura e Pecuria do Brasil (CNA) associou a reviso do cdigo inflao de alimentos e alertou para o risco de alta nos preos se os produtores no tiverem o a financiamento por causa de pendncias ambientais.
A partir de 12 de junho, o Banco do Brasil no vai mais emprestar dinheiro para produtores que no apresentarem a averbao da reserva legal (registro em cartrio) ou aderirem ao Programa Mais Ambiente, criado pelo governo para regularizao ambiental de propriedades rurais.
Desde janeiro, o banco estava exigindo que os produtores assinassem uma declarao afirmando ter cincia de que a partir de junho a lei ser aplicada. O coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuria, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), reclamou do alerta do banco e a partir da prxima semana a declarao no ser mais cobrada.
Novo texto
Alm da proposta de Aldo Rebelo, um novo texto deve ser apresentado para discusso da reviso do cdigo, preparado pelo governo. Ministrios “rivais”, como os do Meio Ambiente e da Agricultura, esto se entendendo melhor sobre os pontos mais polmicos das mudanas na lei e a proposta ser fechada pela Casa Civil da Presidncia da Repblica. Oficialmente, no h previso de data para apresentao do substitutivo.
Micheletto disse que os parlamentares no vo aceitar um texto pronto do Executivo e que a proposta que valer para o debate na Cmara a de Aldo Rebelo. “Independentemente do envio de substitutivo, o governo tem que respeitar o que o Parlamento est fazendo. O plenrio vai votar o texto do Aldo, isso acordo poltico j feito. O Executivo no pode interferir". Segundo Micheletto, as bancadas esto tentando negociar os pontos mais polmicos, inclusive com o Ministrio do Meio Ambiente, para viabilizar as mudanas da lei ainda no primeiro semestre.
Para o coordenador de Cdigo Florestal da Campanha Amaznia do Greenpeace, Rafael Cruz, o governo deveria se posicionar de maneira mais clara sobre as mudanas, para que a lei florestal no seja atropela pelo “tratorao” da bancada ruralista.
“ hora do governo se posicionar sobre esse assunto. Tem que dar sua posio definitiva. A independncia entre os Poderes essencial, mas o governo tem o papel inegvel de se posicionar”, avalia.
Fonte: Globo Rural. Por Agncia Brasil. 14 de fevereiro de 2011.