O Brasil deverá aceitar a nova oferta da Rússia para a entrada de suas carnes no mercado daquele país, na barganha para apoiar a ão de Moscou na Organização Mundial do Comércio (OMC).
O acordo reduzirá tensões na relação comercial entre os dois países e pode ajudar a acabar com o embargo temporário que a Rússia impôs a carnes de 85 estabelecimentos frigoríficos brasileiros em junho ado, ainda que os negociadores de Moscou insistam que a proibição não tem nenhuma relação com a discussão sobre o apoio para a entrada do país na OMC.
O negociador-chefe russo, Maxim Medvedokov, disse em entrevista ao Valor que gostaria de concluir as negociações sobre as carnes rapidamente, tanto mais que avalia estar oferecendo melhores condições de o aos principais países exportadores.
O governo brasileiro sondou ontem o setor privado para receber as reações à proposta russa.
A avaliação no governo é de que a nova oferta da Rússia para importação de carnes melhorou em relação ao que o país acenava até recentemente e dá condições para o Brasil abocanhar boa parte dos volumes das cotas, em razão de sua maior competitividade em relação aos outros países exportadores.
A oferta deve vigorar a partir do momento em que a Rússia se tornar membro da OMC, e os volumes definidos valerão até 2020, quando o sistema de cotas (limites quantitativos) será substituído apenas por tarifas.
A maior novidade é que os russos acabaram com a discriminação geográfica nas cotas para carne suína, o que vinha causando problemas com o Brasil. Exportadores dos Estados Unidos e da União Europeia deixam de ter volumes específicos, mas podem disputar por mais vendas na cota global.
A cota para carne suína será de 400 mil toneladas e seu volume deve permanecer estável até 2020. A tarifa intracota é baixa, cerca de 15%, mas fora será de 70%, o que praticamente fecha o mercado russo para vendas fora dos limites fixados pelo governo através das cotas.
No caso de carne bovina, a Rússia oferece cota de 410 mil toneladas para "outros países", na qual o Brasil pode abocanhar quase tudo. Além disso, haverá duas de cotas de 60 mil toneladas cada uma para os EUA e para a União Europeia, compensando a perda deles em suínos.
A tarifa dentro da cota será de 15%, mas fora ficará em 55%, um percentual também salgado para os níveis internacionais. Em todo caso, a expectativa é de as exportações aumentarem nos próximos anos, porque a produção russa tende a cair, ao contrário do que acontece com suínos e aves, cuja autossuficiência tem sido estimulada.
No caso da carne de frango, a cota global será de 250 mil toneladas, com tarifa de 25%. Fora da cota, será de 80%, também para proteger a produção doméstica que está aumentando.
Os russos abrirão uma cota igualmente para carne de peru, em 60 mil toneladas, com as mesmas tarifas aplicadas para a de frango. As negociações deverão resultar em volumes fixos igualmente para a entrada de cortes específicos de carnes mecanicamente preparadas.
O Brasil se beneficia hoje de condição especial com um desconto de 5% dado pelo Sistema Geral de Preferência (SGP) da Rússia. Assim a tarifa intracota na realidade baixa de 25% para 20% no caso da carne de frango, por exemplo, e aumenta a competitividade em relação aos exportadores americanos e europeus do produto.
Moscou fez forte pressão nos últimos tempos junto a países exportadores para obter um acordo em relação as carnes, e tentar acelerar sua entrada na Organização Mundial do Comércio. De uma maneira geral, os russos melhoraram as ofertas em relação ao que vinham acenando, mas reduziram em relação à situação atual.
Hoje, a cota de importação de carne suína pela Rússia é de 472 mil toneladas, mas Moscou já anunciou que vai reduzi-la para 350 mil toneladas no ano que vem e ameaçava baixá-la mais se não conseguisse fechar um acordo na OMC para entrar na entidade. A cota para carne de frango, de 350 mil, será cortada quando o país entrar na OMC.
As negociações bilaterais entre o Brasil e a Rússia devem prosseguir hoje em Genebra. É quando o Brasil deve confirmar que aceitará a proposta nas carnes. Outro tema na pauta são os subsídios que os russos querem manter bem elevados para o setor agrícola
Fonte:
Valor Online. Por Assis Moreira. 29 de julho de 2011.
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