O governo federal definiu, quarta-feira (19/9), a liberação de até R$30,4 milhões para a realização de leilões públicos de equalização dos preços do suíno vivo com o objetivo de contemplar a Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) para os produtos. A decisão foi tomada pelos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão por meio da Portaria Interministerial nº 842, publicada no Diário Oficial da União (DOU). 3h22k
Os leilões serão realizados quando os preços de mercado do suíno vivo estiverem abaixo de R$2,30/kg, nas Regiões Sul e Sudeste, e de R$2,15/kg, na Região Centro-Oeste. Poderão ser utilizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mecanismos de apoio à comercialização: Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e/ou sua Cooperativa (PEPRO) e Prêmio de Escoamento de Produto (PEP).
Criadores, cooperativas, abatedouros e frigoríficos poderão participar dos pregões. A origem do produto a ser amparado será os estados da região Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O limite por leilão será de 50 toneladas de suíno vivo por criador ou cooperado e o valor máximo do prêmio será de R$0,40 por quilo.
De acordo com a Secretaria de Política Agrícola, a medida foi tomada para garantir que o produtor não receba pelo seu produto um valor abaixo do seu custo de produção, maior este ano em função da alta dos preços do milho e do farelo de soja, principais ingredientes da ração.
O prazo máximo para a comprovação da operação para fins de recebimento do prêmio será de até 120 dias corridos, contados após a data limite estabelecida para a venda do produto, em cada leilão, cabendo ao MAPA estabelecer o limite para cada operação.
Fonte: Globo Rural. Pela Redação. 19 de setembro de 2012.
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