Senadores querem rigor contra protecionismo americano ao algodo 4m6u1c

O Brasil precisa adotar posio mais firme contra o protecionismo da nova lei agrcola dos Estados Unidos aos produtores de algodo, na opinio dos senadores que participaram na quinta-feira (8/5) de audincia pblica conjunta sobre o tema nas Comisses de Agricultura e Reforma Agrria (CRA) e de Relaes Exteriores e Defesa Nacional (CRE). s1x36

Os norte-americanos j haviam sido condenados pela Organizao Mundial do Comrcio (OMC) por uso de dispositivo protecionista semelhante, que resultou em acordo prevendo o pagamento de multas e a modificao da poltica de subsdios.

Aps pagar cerca de US$500,0 milhes, o governo daquele pas interrompeu o pagamento da multa e aprovou nova lei agrcola, com subsdios mais amplos, assegurando renda ao produtor de algodo americano mesmo se no houver produo.

"A nova lei agrcola americana, de maneira mais disfarada, est descumprindo regras de um comrcio internacional competitivo" resumiu Ricardo Ferrao (PMDB-ES).

Os senadores Rubem Figueir (PSDB-MS) e Jayme Campos (DEM-MT) se disseram indignados com a situao. "Esto debochando e no s do setor do algodo, mas da sociedade, do governo brasileiro. O Brasil tem que ser mais firme na sua posio" cobrou Jayme Campos.

Para Waldemir Moka (PMDB-MS) e Walter Pinheiro (PT-BA), o Congresso Nacional precisa ser mais atuante para frear o protecionismo comercial. Eles consideram acertadas as medidas adotadas pelo governo at aqui, dentro do "esprito da negociao", mas consideram que o pas deve adotar ao mais firme frente nova lei agrcola norte-americana.

Conforme afirmou a senadora Ana Amlia (PP-RS), sem os subsdios, a produo brasileira mais competitiva que a norte-americana. "A diferena que o agricultor brasileiro, quando vai plantar, olha para o cu para saber se So Pedro vai ajudar com chuva. J o produtor norte-americano olha para o Tesouro, para Washington, para a liberao de recurso que vai garantir sua renda."

Tambm Ktia Abreu (PMDB-TO) considerou "um atrevimento" a aprovao da nova lei. Ela sugere a formao de uma frente mundial de pases prejudicados pelo protecionismo dos Estados Unidos, para causar constrangimentos quele pas.

Prejuzos

Gilson Ferrcio Pinesso, presidente da Associao Brasileira dos Produtores de Algodo, disse que os prejuzos, na prxima safra, sero ainda maiores que os provocados pela lei agrcola anterior.

"Estima-se que ns teremos um prejuzo anual de algo como US$335,0 milhes. Isso significa uma reduo do PIB brasileiro, pelos nossos clculos, de US$1,8 bilho e perdas estimadas de oito mil novos empregos" afirmou Pinesso.

Conforme informou Enio Cordeiro, do Ministrio das Relaes Exteriores, o governo deu incio a uma soluo negociada na OMC, buscando comprovar que as modificaes na nova lei descumprem acordo firmado pelos Estados Unidos.

Se at junho no se chegar a entendimento, disse, o Brasil buscar mecanismo de arbitragem da OMC, no qual ter de justificar a demanda frente a especialistas selecionados para analisar o caso.

J Benedito Rosa, do Ministrio da Agricultura, afirmou que a Organizao Mundial do Comrcio no d a devida ateno eliminao de subsdios agrcolas. Conforme lembrou, os subsdios da rea industrial foram proibidos em 1958, mas na rea agrcola ainda so permitidos.

Caso no se chegue a uma soluo negociada, o Brasil tem a opo de adotar o mecanismo de retaliao comercial contra os Estados Unidos, mas Andr Alvin Rizzo, do Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior, lembra que bloqueios de comrcio resultariam em impactos no mercado interno brasileiro.

"Retaliao a ltima das opes, pois drstica, uma figura que bloqueia comrcio quando todos querem um comrcio amplo e livre. E traz tambm um esgaramento da relao entre os pases" disse, ao manifestar convico de que o Brasil novamente obter posio favorvel da OMC para resolver o contencioso.

Na reunio, foi aprovado requerimento para outra audincia pblica conjunta, na quinta-feira (15/5), quando sero discutidos os impactos da nova lei agrcola norte-americana para o conjunto da agricultura no Brasil e no mundo.

Fonte: Agncia Senado. Por Iara Guimares Altafin. 9 de maio de 2014.