Domingo, 1 de junho de 2025

Buscando por: decreto 35236l

407 resultado(s) encontrado(s)! 4o2xr

15
jun
2020
Fake news indígena 3j336l

Suspensão da tramitação de processos sobre áreas indígenas em todo o país até fim da pandemia.
12
jun
2020
Retomada de preços para reposição das gondolas 2l3v2v

Flexibilização da quarentena e forte demanda internacional fortalecem o escoamento
04
mai
2020
A nova lei - dos credores - do agro 3a4020

Uma análise mais especifica de algumas ferramentas jurídicas da nova “lei do agro”.
25
abr
2020
MP do agro, agora é lei do agro 5x5pc

As mudanças encontradas na nova “lei do agro”
02
abr
2020
Alta nos preços dos fertilizantes no 1o. trimestre de 2020 1kjq

Segundo levantamento da Scot Consultoria, em São Paulo, os preços dos fertilizantes nitrogenados subiram, em média, 3,2% em março, em relação a fevereiro último. Desde o início deste ano, o preço da u
20
mar
2020
Multipropriedade em imóveis rurais: situações sucessórias, tributárias, bancárias e ambientais 4hj5n

“Inovação Normativa” permite a aquisição da propriedade de forma condominial e permite criar possibilidades de utilização de imóveis rurais.
28
fev
2020
Multa ambiental, o que fazer? 6j6j6i

Atualmente as multas ambientais interferem não apenas financeiramente, mas determina também a exclusão de produtores de alguns nichos de mercado.
20
fev
2020
O corte de árvores, a intervenção em APP e o Termo de Compromisso de Regularização Ambiental em São Paulo 3s6p71

É possível obter a autorização para o corte de árvores isoladas ou intervenção em APP sem a necessidade de um Termo de Compromisso de Regularização Ambiental (TCRA).
17
dez
2019
Pátria amada e regularizada, Brasil h6d32

A nova medida provisória traz maior rigidez e fiscalização sobre as áreas agropecuárias.
23
nov
2019
Mudança no tamanho das APPs 5m506n

Propriedades rurais maiores que quatro módulos fiscais: afinal qual a faixa de proteção e recuperação obrigatória das APPS decorrente de curso d’água?
28
out
2019
Regularização ambiental pós-car: recomendações após as novas alterações do código florestal 4u6j1d

Não existe mais prazo para o CAR, é indeterminado.
28
out
2019
Regularização ambiental pós-car: recomendações após as novas alterações do código florestal 4u6j1d

Não existe mais prazo para o CAR, é indeterminado.
29
ago
2019
“Preciso usar uma parte da APP, e agora?” k291d

Muitos produtores têm dúvida sobre a utilização das áreas de APP, por isso conversamos com a Equipe da Atual Engenharia para esclarecer esta questão.
15
ago
2019
A quase desburocratização do georreferenciamento 5v1e6v

O georreferenciamento representa uma etapa fundamental de segurança jurídica na regularização dos imóveis rurais.
22
jul
2019
Selo agrega valor e permite ar grandes mercados, destacou Tereza Cristina 3i5072

“Não só na França, mas na Itália e Espanha, encontramos várias especialidades valorizadas pela sua identidade geográfica e é neste caminho que iremos seguir, de agregar mais valor e reconhecimento ao
04
jul
2019
Prazos vencidos para regularização ambiental e as medidas ‘provisórias’ 4v3z2b

Atenção as medidas provisórias ligadas ao Cadastro Ambiental Rural que podem prejudicar o planejamento da atividade agropecuária.
14
jun
2019
Terras indígenas, terras brasileiras: panorama jurídico n2n1h

Ao mesmo tempo em que o Brasil e o mundo criaram um belo exemplo de regramentos legais para a manutenção de uma riqueza cultural, retiraram destes povos a possibilidade de aproveitamento destas terras
26
abr
2019
Conversão de multas ambientais m2n56

Procedimentos istrativos de conciliação e conversão de multas ambientais podem se tornar mais ágeis com a aprovação do Decreto 9.760, assinado pelo Presidente em 11 de abril de 2019.
30
mar
2019
Terras indígenas, terras brasileiras: que terras são essas? 5v23v

O paradigma entre dispor de terras indígenas conforme “usos e costumes” ou inseri-los na rodada de negócios em que fazem parte todas as etapas das cadeias produtivas do agronegócio
25
mar
2019
CATI – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral e Secretaria do Meio Ambiente, qual a sua relação? e452

Esta alteração preocupou os técnicos tanto da extensão rural como da área ambiental.
08
mar
2019
Áreas consolidadas e mal compreendidas 3s5l2j

Saiba mais sobre as áreas consolidadas para poder planejar de maneira correta sua propriedade rural e também para não ser criminalizado sem fundamentos.
05
fev
2019
Carta Conjuntura - Polêmica à vista: demarcação de terras indígenas 6m4a1a

A linha tênue entre o direito dos povos indígenas e o desenvolvimento econômico do Brasil.
05
jan
2019
Atenção ao prazo de adesão do programa de regularização ambiental w591f

A inscrição no CAR não foi prorrogada, mas sim o programa de regularização ambiental (PRA)
24
dez
2018
Floresta não é bioma, Cerrado não é floresta 5g383q

Saiba quais são os produtores dispensados de promover a recomposição, compensação ou regeneração da vegetação nativa
31
ago
2018
Conversão de multa por serviços ambientais 1b16

Você sabia que até 90% do valor consolidado da multa por infrações ambientais podem ser convertidos em serviço ambiental?
26
jun
2018
Imposto declaratório, laudo comprobatório 1s2e3g

As dificuldades da gestão burocrática de uma propriedade ou empresa rural
15
jun
2018
O agronegócio deve concordar com o tabelamento do frete? 6r4t1

Confira os assuntos em alta no momento sendo debatidos pelo zootecnista e consultor de mercado da Scot Consultoria, Alex Lopes.
29
abr
2018
Licenciamento de bovinocultura, alteração das exigências. 2d1c47

Confira as melhorias para o produtor rural quanto ao licenciamento ambiental de bovinocultura, suinicultura e avicultura.
28
abr
2018
Código Florestal e Cadastro Ambiental Rural: E agora? 5k4k18

As diretrizes para o produtor após os julgamentos sobre o Código Florestal e o prazo do CAR
14
mar
2018
Novo RIISPOA – Regulamento na inspeção industrial e sanitária de origem animal 6k2e3

A regulamentação deve ser dinâmica dando prioridade a saúde pública, à segurança alimentar e ao combate à fraude econômica.

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Por que vender carne pode ser bem mais que vender boi?

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