Para fortalecer indústria nacional, plano deve desonerar R$25 bilhões 604n7

O total de desonerações que o Plano Brasil Maior, lançado nesta terça-feira pelo governo federal, deve atingir R$25 bilhões até o final do ano que vem, segundo estimativa do Ministério Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Com o slogan "Inovar para Competir. Competir para Crescer", o plano representa uma nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do governo federal e define, entre outros pontos, medidas para combater a competição desleal dos produtos importados, sem qualidade e com preços superficialmente baixos. Na prática, a ideia central do governo Dilma Rousseff é colocar a indústria nacional em maiores condições de competir com os importados. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o plano foi idealizado para o período 2011-2014 e tem o objetivo de aumentar a competitividade dos produtos nacionais a partir do incentivo à inovação e à agregação de valor. Uma das medidas do Plano Brasil Maior será a desoneração da folha de pagamento para os setores que empregam grande volume de mão de obra como os de confecção, calçados, móveis e programas de computadores. As desonerações serão feitas por meio de um projeto piloto até 2012, que terá as medidas avaliadas por um comitê formado pelo governo, por sindicatos e pelo setor privado. Para o setor automotivo será criado um novo regime com incentivo tributário como contrapartida ao investimento, agregação de valor, emprego, inovação e eficiência. Serão assegurados os regimes regionais e o acordo do Mercosul. Os fabricantes nacionais nas áreas de saúde, defesa, têxtil e confecção, calçados e tecnologia da informação e comunicação terão benefícios nas compras governamentais. Será regulamentada uma medida que permite ao governo aceitar preços até 25% maiores nos processos de licitação para produtos manufaturados e serviços nacionais que atendam às normas técnicas brasileiras. Centrais sindicais afirmaram nesta terça-feira que farão “um pente-fino” nas propostas da nova política industrial e querem pressionar o Congresso a reverter alguns pontos. Os representantes do segmento consideraram que o plano não gera renda, nem emprego, além de reclamarem que o novo pacote não chamou as centrais sindicais para conversar sobre o plano. Para integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical, por exemplo, a simples desoneração na folha de pagamentos com foco na Previdência Social não se sustenta. O representante da CUT nacional, Claudir Nespolo, destacou que não adianta o Tesouro Nacional assumir uma parte dos 20% da contribuição uma vez que “mexer com a Previdência Social é um tema caro para as centrais sindicais”. Fiems considera pouco - Em Mato Grosso do Sul, o presidente da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), Sérgio Longen, considerou como um “caminho acertado” o plano, no entanto, acredita que as medidas são insuficientes, já que, segundo ele, a política industrial brasileira precisa de “medidas mais agressivas”. Longen garante que o setor não acredita na redução de impostos na forma como em que o programa foi apresentado nesta terça. Para ele, ainda faltam medidas como retirada dos impostos sobre investimentos para o setor produtivo como um todo e tributar o capital especulativo. “O Estado não valida os créditos de ICMS, pois a União não rea os valores da Lei Kandir e por aí afora. Além disso, já a da hora do Governo Federal desonerar os impostos sobre salários, não apenas de alguns segmentos industriais, mas de todas as empresas”, defendeu Longen nesta terça. (Com informações da Agência Brasil) Fonte: Campo Grande News. Por Fabiano Arruda. 2 de agosto de 2011.
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