Ruralistas pedem novas regras para criação de áreas indígenas 5l472u

O sistema de criação e ampliação de áreas indígenas precisa ser totalmente reestruturado, afirmou na segunda-feira (11/6) o novo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Homero Pereira (PSD-MT). 4d6u15

Para Pereira, o direito de propriedade hoje está ameaçado com a falta de gestão sobre o tema. "Hoje, estamos a mercê de um laudo antropológico que é feito pela FUNAI. Ele propõe a criação ou ampliação de áreas indígenas e isso gera um ambiente de conflito, sem uma pesquisa global", disse Pereira.

O conflito entre índios e produtores, como o que ocorre na Bahia, é "claramente" um conflito em cima da propriedade privada, afirmou. "A mata das propriedades da região não está mais de acordo com o que os índios precisam. Poderíamos destacar outras áreas que atendessem a essa necessidade. O que não pode ser itido é a invasão de áreas onde os produtores estão há mais de 50 anos", disse.

No início de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou 186 títulos de posse de 54 mil hectares na reserva de índios pataxó, no sul da Bahia.

A votação do projeto de lei que define regras para aquisição de terras por estrangeiros a por um conflito na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, disse Homero Pereira, que presidiu uma subcomissão sobre o tema.

"Existe o conflito sobre preservar a soberania nacional, mas também para ser um destino capaz de atrair capital internacional, assim como são os setores de telefonia, veículos, tecnologia. Não podemos deixar que o assunto se torne intocável quando se trata de agricultura", disse Pereira.

No fim do mês ado, a subcomissão aprovou o relatório substitutivo do deputado Marcos Montes (PSD-MG) que flexibilizou as regras para empresas estrangeiras adquirirem terras no Brasil. Com isso, o assunto foi para a Comissão de Agricultura, que agora reflete os conflitos entre deputados.

Fonte: Valor Econômico. Por Tarso Veloso e Daniela Martins. 11 de junho de 2012.