Terça-feira, 27 de maio de 2025

Buscando por: decreto 35236l

407 resultado(s) encontrado(s)! 4o2xr

05
mai
Do combate à prevenção: nova legislação e decisão do STF exigem ação imediata do produtor rural contra incêndios 2k5146

Nova lei federal, decretos estaduais e decisão inédita do STF impõem ao produtor rural a obrigação legal de prevenir incêndios - sob pena de multas milionárias, autuações imediatas e até perda da propriedade.
11
mar
Responsabilidade jurídica por abandono de animais 2nf3z

A responsabilidade jurídica por maus-tratos ao gado pode resultar em multas milionárias e processos criminais.
13
fev
Novos poderes da Funai: o indigenista e o poder de polícia j5g64

Funai ganha poder de polícia, levantando preocupações sobre imparcialidade e segurança jurídica.
20
dez
2024
Carta Conjuntura - Protecionismo ou sustentabilidade: como encarar daqui para frente? 4c5c35

Exportações recordes e sustentabilidade: o futuro da pecuária bovina brasileira diante de novos desafios e regulamentações globais.
15
out
2024
Exportação de bovinos vivos deverá ser recorde 584g5e

Mercado está aquecido em 2024.
08
out
2024
Produtor fiscalizado e boi rastreado, o futuro e os excessos da fiscalização ambiental 2l21x

A fiscalização ambiental usa tecnologias como rastreamento bovino e imagens de satélite para combater o desmatamento, mas erros na interpretação podem gerar embargos e afetar a produção rural.
27
set
2024
Encontro Scot sintoniza a pastagem necessária! 1b262x

Evento termina nesta quinta-feira, dia 26 de setembro, debatendo manejo do solo e integração lavoura e pecuária.
22
ago
2024
Ato declaratório ambiental (ADA) e imposto territorial rural (ITR), um problema não resolvido 302y5j

A nova lei 14.932/2024 alterou o Código Florestal e a Política Nacional do Meio Ambiente para extinguir o Ato Declaratório Ambiental, contudo, apensar de bem-intencionada, a nova legislação não foi su
05
jul
2024
Importação de lácteos cai em maio 2x1f1h

Em maio, a importação de lácteos apresentou um importante recuou na comparação mensal. Em relação ao mês anterior, a queda foi de 23,7% em volume. Na comparação com igual período do ano ado, o rec
21
jun
2024
Fiel depositário de mercadorias apreendidas em fiscalização ambiental 3d6h1p

O fiel depositário guarda e conserva bens apreendidos por infrações ambientais até destinação adequada, conforme leis ambientais. A nomeação exige critérios específicos, e a não conformidade pode acar
05
jun
2024
Importação de lácteos volta a crescer em abril w6p44

Depois de três meses consecutivos de queda, o volume de produtos lácteos importado voltou a crescer em abril na comparação mensal. Em relação ao mês anterior, a alta foi de 12,5%. Na comparação com ig
28
mai
2024
Carne na mesa - isenção de impostos para a carne bovina da cesta básica 2l1p1z

A ABRAS advoga pela isenção de impostos da cesta básica
26
fev
2024
A lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas e40g

A nova legislação ao mesmo tempo em que solucionou uma grande quantidade de imes e situações controvertidas da antiga legislação que vem sendo interpretada pelos tribunais, também omitiu e confron
14
fev
2024
A nova lei do Pantanal Sul-Mato-Grossense 253x58

A nova lei estadual então cumpre exatamente o que determina a Constituição Federal, onde o pantanal deve ser regulamentado por lei (não por decreto) e o artigo 10 do Código Florestal.
05
fev
2024
Cadeia dominial e bloqueios de matrículas 4r96a

É bastante óbvia a importância da documentação regular da propriedade rural, para todas as atividades.
19
jan
2024
Compra, venda e arrendamento de terras para estrangeiros no Brasil 4v3z49

Por que há envolvimento do INCRA e por que a preocupação com terras arrendadas arem para o controle de acionistas estrangeiros?
03
jan
2024
Setor leiteiro deve voltar à curva normal de preços em 2024, diz analista x4j6o

Com queda nos preços, custos de produção elevados e aumento nas importações, o ano de 2023 marcou uma grande crise no setor leiteiro nacional
07
dez
2023
Lei da Mata Atlântica e Pantanal 2r2o4z

Há uma divergência de mapas com relação ao bioma Mata Atlântica, com diferenças bastantes significativas, um deles, elaborado pelo IBGE, utilizado pelo Ministério do Meio Ambiente.
29
nov
2023
Exportações brasileiras cresceram 3% até outubro de 2023 3r41f

Em encontro com a imprensa, secretário de Comércio e Relações Internacionais destaca exportações brasileiras, abertura de mercados, dentre outros assuntos pertinentes
25
out
2023
Preço do leite ao produtor se mantém em queda, o que esperar? 6g4e6l

Em meio a uma grande crise, o setor leiteiro brasileiro tem recebido algumas boas notícias.
23
out
2023
Marco temporal em conflito entre os três poderes 1g3d6n

O STF considerou que não cabe indenização em casos já pacificados, decorrentes de terras indígenas já reconhecidas e declaradas em procedimento demarcatório.
19
out
2023
Governo Federal publica decreto que fortalece a cadeia produtiva do leite no país 46q6t

Objetivo da medida é fomentar a produção de leite in natura e promover o desenvolvimento da cadeia produtiva local.
22
set
2023
Prova de boa-fé para ressarcimento em imóveis rurais demarcados como terras indígenas tm5g

A legislação não possui previsão de indenização às terras demarcadas como tradicionalmente ocupadas por indígenas, e somente em alguns casos são indenizadas benfeitorias.
15
set
2023
Licenciamento corretivo, solução para desmate sem licença 165f1h

Em ocorrência de desmatamento ilegal, existe a possibilidade de regularização, o chamado licenciamento corretivo, desde que sejam áreas licenciáveis, ou seja, não estando inseridas em áreas protegidas
04
set
2023
Funai ameaça segurança jurídica, imobiliária e ambiental 2t2n3j

Veja as alterações da nova instrução normativa.
01
set
2023
A lei do Pantanal 6l4z6x

Tão importante quanto o eixo ambiental da sustentabilidade, são os eixos sociocultural e econômico, para garantir viabilidade da atividade agropecuária de maneira sustentável, com crescimento econômic
18
ago
2023
Fiscalização ambiental por satélite e embargos de área 193w1e

é fundamental "manter a casa limpa", ou seja, evitar que a área já desmatada legalmente por meio de licenças antigas, não volte a ser tomada por vegetação invasora.
26
jul
2023
Fiscalização ambiental por satélite e os impactos na gestão do produtor rural 2g1nc

Bancos de dados, que foram obtidos a partir de fiscalização ambiental por satélite, podem ser utilizados para bloquear o produtor rural com suspeita de infração ambiental. Entenda como o monitoramento
07
jun
2023
Projeto de lei 490/2007 e o marco temporal das terras indígenas 65415d

Há alguma coerência em alocar indígenas em áreas já ocupadas há muitos anos com outros usos, sejam urbanos ou agrícolas?
12
mai
2023
Novidades no prazo do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA) 3xc2t

Medida Provisória amplia prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) para imóveis rurais, condicionando à inscrição no CAR.

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Entrevista 4e7m

Mercado de DDG e tendências para os próximos anos

Entrevista com o engenheiro mecânico, Guilherme Martins

Scot na mídia 3b3q3a

Bloomberg

O mundo louco por frango está perdendo seu maior fornecedor ...

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Boi & Companhia (Informativo Pecuário Semanal)

Tem Boi na Linha (Informativo Pecuário Diário)

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Do combate à prevenção: nova legislação e decisão do STF exigem ação imediata do produtor rural contra incêndios 2k5146

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